NÓS, OS PALHAÇOS II

19/06/2007 - 16h02
Após reajuste, governo federal cria 626 novos cargos de confiança
Publicidade

da Folha Online

O governo federal criou 626 novos cargos de confiança, que vão custar mais de R$ 2 milhões mensais. Ao todo, o governo passa a ter 22.189 cargos de confiança. Além disso, o governo criou também mais 34 FG-1 (Funções Gratificadas), o que significa um adicional de R$ 393,47 no contracheque do servidor que tiver direito a esta gratificação.
Os cargos estão previstos na MP (medida provisória) 377, publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial" da União. A medida cria também a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que vai ser controlada pelo filósofo Mangabeira Unger.
Ontem, o governo federal concedeu um reajuste de até 139,75% para cargos comissionados. Esse percentual de aumento, que atinge 3.588 servidores, está previsto na MP 375, publicada no "Diário Oficial" da União desta segunda-feira.
Esses servidores ocupam cargos de comissionamento de nível DAS-3, cujos salários passam de R$ 1.575 para R$ 3.777.
O aumento salarial, retroativo a 1º de junho, varia de acordo com a faixa de comissionamento: de 30,57% a 139,75%.

Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste vale para os cargos comissionados da administração pública direta, autárquica e fundacional, que estavam sem aumento desde 25 de junho de 2002. A inflação apurada entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano foi de 45,56%.
O Planejamento informou que a concessão desse reajuste trará um impacto para os cofres públicos de ao menos R$ 277 milhões. Para 2008, o impacto será da ordem de R$ 475,6 milhões. O aumento, informou o ministério, estava previsto no Orçamento Geral da União de 2007.

Faixas de reajuste

Para os cargos comissionados chamados de DAS-6, o aumento será de 37,93%, elevando os ganhos mensais de R$ 7.575 para R$ 10.448. Nessa faixa há 193 servidores nessa faixa --que engloba os secretários da Presidência da República.
Para os 943 servidores que ocupam os cargos comissionados cargos DAS-5, o reajuste foi de 32,01% --o que eleva a remuneração mensal R$ 6.363 para R$ 8.400.
Para os cargos DAS-4, os salários vão passar de de R$ 4.898 para R$ 6.396 --um aumento de 30,57% para 2.886 servidores.
A MP eleva em 79,38% os salários dos servidores comissionados de nível DAS-2, cujos salários passarão de R$ 1.403 para R$ 2.518. O aumento, nessa faixa, atinge 5.366 servidores.
No nível DAS-1 haverá um aumento de 60,47%, que eleva a remuneração mensal de R$ 1.232 para R$ 1.977 para 6.821 servidores.

Cargos comissionados

O Planejamento informa que os cargos comissionados do Poder Executivo podem ser divididos em vários grupos. No primeiro grupo estão os cargos de natureza especial como Secretários Especiais da Presidência, comandantes das Forças Armadas, secretários-gerais da Presidência, e cargos de direção das agências reguladoras.
No segundo grupo estão os cargos de chefia das áreas operacionais ou assessorias técnicas dos órgãos e entidades da administração.
Executivo e Legislativo
No começo do mês, o Senado publicou dois decretos que reajustam em 28,5% os salários dos parlamentares, presidente da República, vice-presidente e ministros. O reajuste é retroativo a 1º de abril deste ano.
De acordo com o primeiro decreto, o salário dos parlamentares passa a corresponder a R$ 16.512,09 --contra os atuais R$ 12.847,20.
Já o salário do presidente sobe de R$ 8.885 para R$ 11.420,21. O salário do vice-presidente e dos ministros passa de R$ 8.362 para R$ 10.748,43